22 de Fevereiro de 2016 / às 22:24 / um ano atrás

Aneel deve acatar determinação do TCU para edital de leilão de transmissão, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá aprovar na terça-feira o edital para o novo leilão de linhas de transmissão de energia incorporando as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para melhorar a atratividade do certame, disse nesta segunda-feira uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Na semana passada, o TCU determinou que a Aneel refizesse os cálculos das Receitas Anuais Permitidas (RAP) das concessões previstas em novo leilão de linhas de transmissão, após seguidas frustrações em ofertas de concessões na área de transmissão.

"Serão incorporados os condicionantes", disse a fonte à Reuters, na condição de anonimato.

A Aneel teria opção de recorrer no próprio tribunal.

Além disso, a Aneel vai, segundo essa fonte, dividir em dois leilões a oferta de lotes que inicialmente estava prevista para um certame só.

Na reunião prevista para terça-feira, a agência deverá aprovar o primeiro leilão, a ser realizado em março, e que deverá contemplar investimentos que somam cerca de 12 bilhões de reais.

Em julho, haveria um segundo leilão, com investimentos equivalentes a aproximadamente mais 12 bilhões de reais, segundo a mesma fonte.

Originalmente, o governo queria leiloar de uma só vez todos os 26 lotes que foram incluídos no processo.

A ideia do fatiamento do leilão, para aumentar a atratividade do certame, já havia sido levantada no início do ano pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata.

Na reunião de terça-feira, a Aneel deve ainda negar pedidos da Eletropaulo e da Ampla de revisão extraordinária de tarifas, segundo essa mesma fonte.

Reportagem de Leonardo Goy

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