Aneel deve acatar determinação do TCU para edital de leilão de transmissão, diz fonte

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 19:24 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá aprovar na terça-feira o edital para o novo leilão de linhas de transmissão de energia incorporando as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para melhorar a atratividade do certame, disse nesta segunda-feira uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Na semana passada, o TCU determinou que a Aneel refizesse os cálculos das Receitas Anuais Permitidas (RAP) das concessões previstas em novo leilão de linhas de transmissão, após seguidas frustrações em ofertas de concessões na área de transmissão.

"Serão incorporados os condicionantes", disse a fonte à Reuters, na condição de anonimato.

A Aneel teria opção de recorrer no próprio tribunal.

Além disso, a Aneel vai, segundo essa fonte, dividir em dois leilões a oferta de lotes que inicialmente estava prevista para um certame só.

Na reunião prevista para terça-feira, a agência deverá aprovar o primeiro leilão, a ser realizado em março, e que deverá contemplar investimentos que somam cerca de 12 bilhões de reais.

Em julho, haveria um segundo leilão, com investimentos equivalentes a aproximadamente mais 12 bilhões de reais, segundo a mesma fonte.

Originalmente, o governo queria leiloar de uma só vez todos os 26 lotes que foram incluídos no processo.   Continuação...