23 de Fevereiro de 2016 / às 21:45 / em um ano

PT do Senado tenta adiar votação de projeto que muda regra do pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - O PT do Senado tentará aprovar em plenário um requerimento para retirar a urgência de projeto que desobriga a Petrobras (PETR4.SA) de ter participação mínima de 30 por cento nas explorações do pré-sal.

Segundo o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PT-PE), se o requerimento for aprovado, o projeto volta a ser discutido nas comissões da Casa.

“Não há essa urgência”, argumentou o líder. “O momento é totalmente inapropriado.”

Caso seja mantida a urgência, a proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira pelos senadores.

O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), desobriga a estatal de ser a operadora única e de ter participação mínima de 30 por cento na exploração de todas as áreas do pré-sal.

A legislação atual obriga a Petrobras a ter essa participação mínima e a ser operadora em todas as áreas do pré-sal, concedidas por meio do regime de partilha, em que parte da produção do petróleo é repassada à União.

Por Maria Carolina Marcello

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