Governo pretende ter 25% de valor de outorgas de aeroportos pago na assinatura dos contratos, diz fonte

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 16:10 BRT
 

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal quer que os vencedores das novas concessões de aeroportos paguem 25 por cento do valor da outorga no ato da assinatura dos contratos, algo que pode se dar em até 90 dias após s leilão, disse nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento do assunto, acrescentando que há pelo menos cinco grupos internacionais interessados nos terminais.

"Essa é uma diferença em relação aos outros leilões de Galeão (RJ), Viracopos (SP), Confins (MG), Guarulhos (SP), Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN). Como o governo está precisando de dinheiro e há uma restrição fiscal no país, esse dinheiro é bem vindo e o leilão não pode demorar muito", disse a fonte à Reuters.

O governo deve definir em cerca de 3 bilhões de reais o valor total a ser obtido com as outorgas de concessões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, que serão licitados à iniciativa privada provavelmente em julho.

O leilão das próximas áreas portuárias também prevê o pagamento de 25 por cento do valor de outorga na assinatura do contrato, sendo que os outros 75 por cento serão pagos em cinco parcelas em cinco anos.

Apesar da crise econômica no país, a fonte afirmou que há pelo menos cinco grupos internacionais interessados nos terminais aeroportuários.

Entre os grupos estrangeiros interessados nos aeroportos estariam, de acordo com a fonte, empresas como a alemã Fraport, a Aeropuertos Argentina 2000, a italiana Atlantia, a Vantage, sediada no Canadá, e a operadora de Cingapura Changi Airport, que já atua no consórcio do aeroporto do Galeão. Representantes das empresas não puderam ser contatados no Brasil de imediato.

Nesse momento, o governo espera um parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os estudos de viabilidade das concessões para poder disponibilizar as minutas do edital e abrir um processo de audiência pública por prazo de ao menos 30 dias.

Segundo a fonte, o governo tem pressa em realizar o leilão que chegou a ser programado para o primeiro semestre desse ano.   Continuação...