Senado desobriga Petrobras de operar todos blocos do pré-sal

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 21:58 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e de ter participação mínima de 30 por cento nos consórcios formados para as explorações do petróleo da camada do pré-sal.

Aprovado por 40 votos a 26, a proposta segue à Câmara dos Deputados.

Segundo o relator em plenário do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), além de retirar a obrigatoriedade de participação da Petrobras, a proposta dá a preferência para que a estatal decida se tem interesse em atuar como operadora única no consórcio.

O dispositivo que trata do tema estabelece que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, “oferecerá” à Petrobras a preferência para ser a operadora exclusiva.

Antes o texto dizia que o conselho poderia ofertar essa preferência, o que recebeu críticas do novo líder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE). Para ele, o texto, na forma que estava redigido, não garantia que a estatal teria a preferência.

Depois de uma tarde de negociações, pouco antes do início da votação, Jucá apresentou um novo voto, em que substituiu o termo “poderá oferecer” por “oferecerá” a preferência.

O governo já sinalizava, nos bastidores, concordar com a possibilidade de flexibilização das regras de exploração do pré-sal, e demonstrava simpatia pela ideia de a estatal ter a preferência na exploração, sem admitir essa posição abertamente.

Senadores favoráveis à aprovação da proposta argumentaram, durante a discussão em plenário nesta quarta, que o projeto é necessário para recuperar a situação financeira da Petrobras, desgastada após denúncias de um esquema de corrupção desbaratado pelas investigações da Lava Jato.

O autor do projeto, senador José Serra (PSDB-SP), defendeu sua aprovação em plenário, negando que esteja ferindo qualquer prerrogativa da estatal.   Continuação...

 
Sede da Petrobras no Rio de Janeiro.  28/1/2016.  REUTERS/Sergio Moraes