Limite de capital estrangeiro em aéreas pode ser ampliado em duas etapas, diz ministro

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 15:20 BRT
 

Por Leonardo Goy e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal quer enviar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre proposta para ampliar o limite de participação estrangeira no capital de aéreas brasileiras, hoje restrito a até 20 por cento das ações com direito a voto, disse à Reuters o ministro interino da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho, nesta segunda-feira.

Sem detalhar quais seriam os novos percentuais, Ramalho disse que o governo avalia ampliar o limite em duas etapas.

"É bem possível que façamos um primeiro aumento para avaliar se fazemos outro", disse ele.

Segundo o ministro, a ampliação da participação estrangeira é uma maneira de elevar a capacidade de investimento das empresas brasileiras, num momento em que o governo quer garantir o aumento da oferta dos serviços no setor.

As aéreas brasileiras já manifestaram, segundo ele, serem favoráveis à elevação da fatia permitida para até 49 por cento.

O Ministério da Fazenda está trabalhando numa proposta para elevar a fatia permitida a estrangeiros para 49 por cento, com a opção de compra do controle se a operação for aprovada por órgão reguladores como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Outra medida que está sendo avaliada é a abertura do capital da Infraero, estatal operadora de aeroportos. Segundo Ramalho, a atração de capital privado por esse caminho já é uma decisão madura dentro do governo federal, mas uma eventual oferta de ações só deve ocorrer em 2017.

"Não dá tempo de fazer esse ano", disse ele, citando as condições de mercado desfavoráveis e que ainda há ajustes a serem feitos na empresa antes de um IPO. Ramalho disse também que não está definido ainda se o IPO envolverá toda a Infraero ou apenas alguma subsidiária operacional da estatal.   Continuação...