Cteep espera começar a receber indenização em 2016, com pagamento em até 10 anos

terça-feira, 1 de março de 2016 12:35 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A transmissora de energia Cteep espera começar a receber ainda em 2016 uma indenização de 3,9 bilhões de reais devida pela União pela renovação antecipada de suas concessões no fim de 2012, sendo que o pagamento seria feito em entre 8 e 10 anos, afirmou o presidente da companhia, Reynaldo Passanezi, em teleconferência nesta terça-feira.

A intenção de acertar o pagamento teria sido sinalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem tratado do assunto com o Ministério de Minas e Energia.

"A gente espera uma definição rápida do Poder Concedente... Há muitas discussões ainda, mas diria que está bastante avançado. A recomendação (da Aneel) é fazer um pagamento em entre 8 e 10 anos", disse Passanezi.

Segundo ele, poderia haver uma definição sobre o tema ainda no primeiro trimestre, e o período de pagamento iria variar de empresa para empresa, de acordo com a vida útil dos equipamentos atrelados à concessão.

"A Aneel também recomendou que (o pagamento) seja líquido de imposto de renda", disse o executivo.

As transmissoras brasileiras somam bilhões de reais em pleitos de indenizações por essa renovação antecipada dos contratos, feita no âmbito de um plano do governo federal para reduzir as contas de luz a partir de 2013.

Em entrevista à Reuters na semana passada, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, estimou que os valores a serem pagos às empresas somarão cerca de 28 bilhões de reais.

Uma solução para o problema pode aumentar o interesse do mercado nos leilões de linhas de transmissão que serão realizados neste ano, que deverão envolver volume recorde de projetos.

A própria Cteep irá considerar o retorno ao mercado caso comece a receber as indenizações por concessões antigas, afirmou Passanezi. A companhia deixou de participar de leilões de novos projetos enquanto aguardava definição sobre o tema.   Continuação...