Governo autoriza via MP aumento de participação de estrangeiros em companhias aéreas para 49%

quarta-feira, 2 de março de 2016 14:22 BRT
 

Por Priscila Jordão e Leonardo Goy

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória que permite que estrangeiros detenham até 49 por cento das ações com direito a voto de companhias aéreas brasileiras, ante limite anterior de 20 por cento.

A MP, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, condiciona a transferência das ações a estrangeiros à aprovação de autoridade aeronáutica. A Reuters havia antecipado a assinatura da MP pela presidente na terça-feira.

A medida deverá ainda passar pelo Congresso para se transformar em lei.

Além disso, a MP definiu que fica extinto o Adicional de Tarifa Aeroportuária a partir de 1º de janeiro de 2017, data em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterará os valores das tarifas aeroportuárias para incorporar o valor correspondente à extinção do adicional.

A publicação da medida catapultava as ações de empresas afetadas. A Gol disparava mais de 18 por cento às 12h14. O papel não faz parte do Ibovespa, que subia 0,2 por cento no mesmo horário.

O ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, afirmou a jornalistas que brasileiros poderão ser minoritários em companhias aéreas desde que acordos sobre serviços aéreos acertados pelo Brasil com outros países tenham reciprocidade.

Segundo Ramalho, isso poderia ocorrer nos próximos anos se o governo avaliar como positivos os resultados da elevação do limite de 20 para 49 por cento.

Na segunda-feira, em entrevista à Reuters, Ramalho já havia avisado que o governo avaliava ampliar o limite da participação de investidores estrangeiros em duas etapas.   Continuação...

 
Avião sobrevoa o Rio de Janeiro. 01/07/2015 REUTERS/Sergio Moraes