Governo poderá elevar novamente limite a estrangeiros em aéreas nos próximos anos

quarta-feira, 2 de março de 2016 13:45 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal pode elevar novamente o limite de participação estrangeira nas companhias aéreas brasileiras nos próximos anos para além dos 49 por cento liberados por Medida Provisória publicada nesta quarta-feira, se avaliar que a decisão foi positiva, disse o ministro interino da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho.

Até a MP publicada nesta quarta-feira, o limite para a participação de estrangeiros em companhias aéreas do país era de 20 por cento. A possibilidade de aumentar o capital estrangeiro permitido no setor em duas etapas já havia sido antecipada pelo ministro à Reuters na segunda-feira.

"Se houver avaliação de que a medida é positiva, é possível que o debate volte e haja uma nova ampliação", disse o ministro, em entrevista para detalhar a MP.

A MP prevê ainda que nos casos em que houver acordo de reciprocidade que permita a brasileiros ter até 100 por cento de uma empresa aérea sediada em outro país, investidores deste país também poderiam ter até 100 por cento de uma companhia aérea no Brasil.

"Mas isso tem de acontecer via acordo bilateral, e não há acordos assim ainda", disse Ramalho.

Segundo o ministro, o aumento da participação estrangeira via MP tem como objetivo fazer frente a uma crise na oferta de voos, com a redução de rotas.

As companhias aéreas brasileiras sinalizaram a chance de redução de oferta de voos em cerca de 7 por cento no setor para 2016, de acordo com informações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

"É uma medida estruturante para atrair novos investimentos e aumentar a oferta de voos no mercado brasileiro", disse o ministro.

Outra novidade da MP é a incorporação, nas tarifas aeroportuárias, do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) a partir de 1º de janeiro de 2017. A medida não terá efeito no valo pago pelos passageiros, mas no caso dos aeroportos controlados pela Infraero, a arrecadação que correspondia ao Ataero será repassada à estatal, gerando a ela uma receita de 500 milhões a 600 milhões de reais por ano.   Continuação...