Governo estuda reduzir meta de superávit primário de Estados e municípios em 2016, dizem fontes

quinta-feira, 3 de março de 2016 19:47 BRT
 

Por Marcela Ayres e Patrícia Duarte

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal avalia a redução da meta de superávit primário de Estados e municípios em 2016, afirmaram à Reuters nesta quinta-feira duas fontes com conhecimento do assunto, no que seria mais uma medida de flexibilização fiscal este ano diante de um quadro de recessão afetando a arrecadação.

Por lei, os governos regionais devem economizar 6,6 bilhões de reais em 2016 para o pagamento de juros da dívida pública. Segundo uma fonte da equipe econômica, a redução desse alvo está ligada ao tempo de aprovação pelo Congresso do alongamento da dívida de Estados com a União em 20 anos.

O ministério da Fazenda calcula que, para o fechado de um ano, esse alongamento daria um alívio fiscal de cerca de 9,4 bilhões de reais aos Estados. Mas a proposta, que prevê como contrapartida a adoção de uma série de medidas de maior rigor fiscal por parte desses entes, segue em debate com governadores.

A Fazenda prevê enviar ao Congresso projeto de lei complementar sobre o tema até o fim deste mês. Mas o real espaço fiscal que será criado para os Estados ainda depende de sua aprovação por parte dos parlamentares. Sem essa folga para gastar em mais um ano para o qual as expectativas são de novo recuo na economia, os Estados ficariam sem recursos para cumprir a meta de superávit --daí a proposta de redução do alvo.

"(A redução da meta) depende da data da aprovação no Congresso, o impacto pode ser marginal em 2016", afirmou uma fonte da equipe econômica, falando sobre a sobra de caixa que os Estados teriam com o alongamento das dívidas ainda este ano.

Uma fonte do Congresso afirmou que a análise sobre a flexibilização da meta fiscal para Estados e municípios continua em curso, podendo ser anunciada após o fim do segundo bimestre, quando o governo deve publicar novo relatório com suas estimativas para o comportamento de despesas e receitas no ano.

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