Falta de quórum na Anac pode afetar concessões de aeroportos, diz diretor-presidente

segunda-feira, 7 de março de 2016 12:42 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A iminente falta de quórum de votação na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá atrasar o processo de concessão de aeroportos, afirmou o diretor-presidente da agência, Marcelo Guaranys, cujo mandato termina em 19 de março.

Dos cinco postos de diretoria da Anac, quatro estão atualmente ocupados. Mas junto com Guaranys, também sairá da agência o diretor Claudio Passos, deixando a Anac com apenas duas vagas ocupadas, abaixo do quórum mínimo de três diretores.

"A grande preocupação que a gente está é com a falta de quórum para as grandes decisões da agência. A gente tem grandes decisões pela frente, as concessões e todo o trabalho de Olimpíadas que a gente tem que fazer", afirmou Guaranys, após encontro nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Com o fim do mandato, Guaranys deverá voltar para o Ministério da Fazenda, da qual era funcionário antes de ter assumido a presidência da Anac. Guaranys foi nomeado diretor-presidente Anac em julho de 2011 para mandato até 2013, quando foi reconduzido ao cargo até o término do mandato, na sexta-feira da próxima semana.

A concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) estava prevista para o primeiro semestre deste ano. Atualmente, os estudos ainda estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, os contratos e editais serão colocados em consulta pública.

Segundo Guaranys, o cumprimento do prazo ainda na primeira metade de 2016 "depende do tempo de aprovação do TCU e da formação de quórum de novo". Se o TCU exigir mudanças, por exemplo, a efetivação de alterações depende de votação na Anac, onde já não haverá quórum.

A nomeação de novos diretores na agência depende da indicação da presidente Dilma Rousseff, de encaminhamento pela Casa Civil e de aprovação em sabatina no Senado, processo que deverá enfrentar percalços em meio à intensa crise política vivida pelo Executivo.

Questionado sobre o potencial desse embate afetar a atratividade das concessões dos terminais, Guaranys defendeu que estes são projetos de longo prazo.

"Problemas conjunturais que estamos vivendo não devem afugentar (investidores) para projetos de tanto tempo."   Continuação...