Governo se prepara para mais uma semana com possíveis pautas-bomba na Câmara

terça-feira, 8 de março de 2016 11:05 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Palácio do Planalto se prepara para enfrentar mais uma semana dura no Congresso, com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ameaçando colocar em votação mais uma leva das chamadas “pautas-bomba” --que aumentam os gastos do governo-- e bloqueando votações de interesse do governo.

De acordo com duas fontes palacianas, a maior preocupação neste momento é a Proposta de Emenda Constitucional da Saúde, que aumenta de 15 por cento para 19,4 por cento da Receita Corrente Líquida o mínimo que a União é obrigada a investir em saúde.

A aprovação da PEC, que tem simpatia mesmo entre deputados da base, traria um impacto de 15 bilhões de reais em 2017 e chegaria a 207,1 bilhões de reais até 2022, quando alcança os valores máximos.

Cunha também ameaça colocar em votação a proposta que muda as regras do cálculo das dívidas de Estados e municípios e teria um custo de 300 milhões aos cofres federais, de acordo com o Ministério da Fazenda. O governo apresentou como contraproposta o alongamento das dívidas em até 20 anos, mas não obteve consenso entre os governadores e a medida está na mesa da Câmara para ser votada.

Com o mandato em risco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada o ter tornado réu em processo ligado à operação Lava Jato, o presidente da Câmara estaria acuado e usaria o seu poder atual de criar problemas para o governo como uma forma de defesa, avalia o Planalto. Na noite de segunda-feira, a situação de Cunha se complicou um pouco mais, com o STF autorizando a abertura do terceiro inquérito contra ele.

“O governo tem que encontrar uma maneira de enfrentar Cunha”, diz uma das fontes.

Até agora, no entanto, o Planalto não tem uma estratégia clara de enfrentamento além de “continuar dialogando”.

Nesta terça-feira, o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, reúne os líderes da base aliada na Câmara para analisar a pauta desta semana e fazer as contas para ver a condição do governo de barrar votações problemáticas.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

 
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. 03/12/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino