Aneel propõe negociação entre usinas e distribuidoras para mitigar sobrecontratação

terça-feira, 8 de março de 2016 12:59 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em audiência pública nesta terça-feira proposta para regular acordos bilaterais entre geradores e distribuidores de energia, com o objetivo de mitigar o atual cenário de sobrecontratação de energia causado pela redução do consumo em meio à recessão.

Durante reunião de diretoria, a agência apontou que as distribuidoras possuem energia contratada equivalente em média a 110,9 por cento da demanda prevista para este ano e 108,3 por cento em 2017, segundo dados levantados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Quando há sobrecontratação de até 105 por cento, eventuais custos com a energia extra podem ser repassados para os consumidores. A partir desse nível, o excedente pode resultar em prejuízos para as distribuidoras.

A proposta da Aneel prevê conciliar, de um lado, distribuidoras que estão sobrecontratadas; de outro, usinas que estão sofrendo com atrasos para entregar sua energia, como já havia antecipado em entrevista à Reuters o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Assim, distribuidores e usinas poderiam negociar, por exemplo, suspensões temporárias de suprimento, reduções temporárias ou permanentes dos montantes contratados e até mesmo rescisão dos contratos.

Em toso os casos, haverá exigência de que o acordo não resulte em impacto nas tarifas pagas pelos consumidores.

“Estamos propondo mecanismos de adequação da oferta e da demanda”, disse o diretor da Aneel Tiago Correia, relator do tema.

A proposta, que ficará em audiência pública entre os dias 10 e 21 de março, não exime os geradores de eventuais penalidades administrativas decorrentes de atrasos ou da não implementação das usinas.

(Por Leonardo Goy)