Governo abre espaço para descontos no pagamento de dívidas de Estados com a União, mas sem perdão

terça-feira, 8 de março de 2016 21:27 BRT
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal abriu nesta terça-feira o caminho para concessão de descontos aos Estados no pagamento de dívidas com a União no âmbito das discussões sobre o alongamento desses passivos, em proposta de alívio de curto prazo, mas que não representa redução no estoque da dívida.

"Não há perdão da dívida. O que irá ocorrer é que o montante que for reduzido das prestações em 2016 e 2017, se forem dois anos, será distribuído nas prestações seguintes", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira.

Em função dessa dinâmica, não há perda fiscal adicional para a União, completou ele.

"Se no curto prazo há possível ampliação do espaço fiscal (dado aos Estados), ao longo do tempo ele se anula. O que você reduz hoje (em pagamento à União) você amplia no futuro", disse.

A proposta do governo de desconto sobre as parcelas iniciais da dívida foi feita nesta terça-feira, em reunião do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com governadores de seis estados: Minas Gerais, Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro

Em contrapartida ao benefício, os Estados que resolverem usufruir do desconto deverão obedecer a um conjunto de condicionantes que ainda não foi fechado, incluindo a impossibilidade de fazer novas operações de crédito.

Segundo Ladeira, o percentual do desconto ainda está em discussão. Também não foi definida a janela de tempo proibindo as novas contratações de crédito.

Mais cedo, governadores disseram a jornalistas que foi debatida a concessão de um desconto nas parcelas de 20 por cento por dois anos ou 40 por cento por um ano.   Continuação...