Indústria do petróleo do Brasil vê estímulos em medidas do governo

quarta-feira, 9 de março de 2016 15:27 BRT
 

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal anunciou nesta quarta-feira um pacote de incentivo ao setor de petróleo e gás que poderá destravar 120 bilhões de dólares em investimentos, em medida que foi bem recebida pela indústria em um ambiente de preços baixos da commodity e crise econômica e política no Brasil.

A estimativa bilionária foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em comunicado que anunciou a autorização para prorrogação de concessões de campos da Rodada Zero de 1998, a prorrogação do Repetro e estudos para contratação sob regime de partilha de áreas unitizáveis.

"Estamos sentindo o governo tomando medidas e fazendo ações no sentido de estimular e dar um sinal para a indústria de que o Brasil está buscando se tornar mais competitivo", afirmou à Reuters o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo.

"A prorrogação das concessões está nessa direção, assim como Repetro, licitação da unitização... a gente vê com entusiasmo e expectativa porque o Brasil começa a tomar medidas para se tornar mais atraente", comentou.

As iniciativas foram listadas em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que afirmou que "o atual cenário mundial vem produzindo fortes impactos no mercado de petróleo e gás... com preços que dificultam a viabilização econômica dos investimentos".

Na resolução, o CNPE autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a prorrogar os contratos de concessão da Rodada Zero, quando foram ratificados os direitos da Petrobras sobre os campos que se encontravam em produção antes da quebra do monopólio da estatal nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no país.

Entre os campos incluídos na Rodada Zero está Marlim, da Petrobras, um dos maiores produtores do Brasil. A prorrogação dos contratos permitirá maior visibilidade e retorno sobre os investimentos das companhias.

A Rodada Zero também confirmou direitos sobre blocos em exploração e desenvolvimento.

A prorrogação será feita apenas para campos cuja extensão do prazo de produção se mostre viável para além do período contratual original. Para a renovação, o concessionário deverá apresentar novo plano de desenvolvimento, com indicação de investimentos a serem realizados.   Continuação...