Governo propõe desconto em parcela de dívida de Estados e vê alívio de R$9,6 bi em 2016

terça-feira, 15 de março de 2016 22:02 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal acertou uma proposta com governadores nesta terça-feira que poderá reduzir em 9,6 bilhões de reais os desembolsos dos Estados para o pagamento de dívidas com a União e o BNDES neste ano, informou o Ministério da Fazenda.

Para o período de três anos, o alívio pode chegar a um total de 45,5 bilhões de reais, sendo 18,9 bilhões de reais em 2017 e 17 bilhões de reais em 2018.

O montante leva em conta a hipótese de os Estados assinarem até junho aditivos contratuais referentes ao alongamento das dívidas com a União em 20 anos; ao alongamento em 10 anos das dívidas estaduais com BNDES, com quatro anos de carência; e à redução de 40 por cento no valor das parcelas por dois anos - esta última fruto de proposta fechada nesta terça-feira, em reunião do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com governadores.

Para isso ocorrer até o meio do ano, contudo, o Congresso Nacional ainda precisa aprovar o projeto de lei complementar com as medidas. Segundo governadores, a proposta será encaminha ao Legislativo até segunda-feira.

DESCONTO

Nesta terça, o governo aceitou conceder um desconto de 40 por cento no valor das parcelas das dívidas de Estados com a União por até dois anos, exigindo como contrapartida a não contratação de operações de crédito pelo dobro de tempo do desconto, e a redução em 10 por cento da despesa mensal com cargos de livre provimento.

A adesão ao alívio temporário no serviço da dívida será optativa, integrando o projeto de lei complementar que alonga a dívida dos Estados em até 20 anos. O desconto tampouco representará um perdão de dívida, já que o desconto concedido no curto prazo será cobrado nas parcelas dos anos seguintes.

Após a reunião com Barbosa, o governador de Goiás, Marconi Perillo, afirmou que o Estado quer o alongamento, mas não o desconto. Segundo a secretária de Fazenda do Estado, Ana Carla Abrão, isso já implicará redução de quase 50 por cento no valor de encargos e amortizações da dívida neste ano.   Continuação...