22 de Março de 2016 / às 15:48 / em um ano

Petrobras ameaça desligar térmicas por atraso de R$1,5 bi em repasses

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras enviou carta ao Ministério de Minas e Energia em que ameaça desligar suas termelétricas se não houver o pagamento de cerca de 1,5 bilhão de reais em créditos que a empresa tem a receber no mercado de energia, que não foram quitados devido à inadimplência nas operações.

“O volume de recursos devidos e não pagos... torna urgente uma providência deste Ministério para evitar que a Petrobras chegue a uma situação em que não haverá outra solução senão interromper a geração termelétrica”, afirma a estatal na carta, datada de 25 de fevereiro e disponibilizada no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.

Na última liquidação financeira do mercado de energia, nas quais a Petrobras costuma ser uma das empresas com mais recursos a receber, houve uma inadimplência de 78 por cento --foram arrecadados apenas 1,1 bilhão de reais, de um total de 4,9 bilhões devidos aos agentes do mercado.

As liquidações, realizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), têm apresentado alta inadimplência desde julho passado, quando diversas empresas passaram a obter liminares que as isentavam de quitar com as obrigações junto ao mercado.

A disputa judicial teve origem na menor geração de energia das hidrelétricas em 2015, que levou as empresas a buscar os tribunais para não sofrerem perdas bilionárias.

O governo federal negociou uma compensação parcial para essas perdas, mas o lento andamento do acordo com as geradoras fez com que a inadimplência se arrastasse e as liquidações atrasassem.

Nesta terça-feira, a CCEE decidiu que as transações realizadas em janeiro deste ano serão liquidadas em 18 e 19 de abril. Originalmente prevista para 8 e 9 de março, a operação estava suspensa desde meados de fevereiro.

“Por força das disputas judiciais... a Petrobras está obrigada a arcar com grande parte deste prejuízo... prejudicando excessivamente suas reservas de caixa”, afirmou a petroleira na carta, assinada pelo diretor de Gás e Energia, Hugo Repsold.

No documento, com cópia também para a Aneel, a CCEE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Petrobras afirma que “é importante que seja dado um tratamento excepcional e provisório para a questão, até que o problema seja solucionado”.

A sugestão da estatal é que recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de energia possam ser destinados aos operadores de termelétricas, para custear despesas com combustíveis necessários à produção.

“Essa ação é essencial para que os agentes termelétricos cumpram seus compromissos e mantenham a disponibilidade de suas usinas”, apontou a Petrobras.

As termelétricas da estatal, que somam mais de 6 mil megawatts em capacidade, foram importantes para garantir a oferta de energia principalmente em 2014 e 2015, período em que a falta de chuvas reduziu a produção das hidrelétricas.

POSSÍVEL SOLUÇÃO

Entre as soluções para o impasse está também o parcelamento dos débitos.

Questionado sobre o assunto nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que é aguardada para os próximos dias reunião da Petrobras com outras geradoras termelétricas para tratar de proposta de parcelamento.

“A câmara de comercialização (CCEE) fez reunião na sexta-feira com credores e devedores e se apresentou proposta para um parcelamento em até seis vezes”, disse Braga, acrescentando que o acerto final depende de uma última reunião entre os geradores térmicos.

“Esperamos poder encontrar uma equação”, disse.

Segundo ele, a proposta prevê o parcelamento, em geral, em até seis vezes, mas salientou, sem dar detalhes, que algumas negociações com a Petrobras envolvem parcelamentos maiores.

Com reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília

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