Governo federal quer autorização do Congresso para rombo fiscal de R$96,65 bi em 2016

quarta-feira, 23 de março de 2016 21:18 BRT
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal vai pedir ao Congresso Nacional autorização para fechar o ano com um déficit primário de quase 100 bilhões de reais, em meio à intensa frustração de receitas com a recessão econômica, em uma medida que deve elevar ainda mais a dívida pública brasileira.

O novo alvo anunciado pelo Ministério da Fazenda nesta quarta-feira será enviado ao Congresso até o início da próxima semana. Ele consiste, a princípio, em um superávit primário de 2,8 bilhões de reais para o governo central --Tesouro, Previdência e Banco Central--, ante meta na lei orçamentária de um saldo positivo de 24 bilhões de reais.

Mas o texto admite deduções expressivas que, na prática, podem gerar um déficit primário do governo central de até 96,65 bilhões de reais, equivalente a 1,55 por cento do Produto Interno Bruto.

"Ninguém está confortável com um déficit desses. Agora esse é um déficit que reflete uma economia que deve enfrentar o segundo ano de retração", afirmou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a jornalistas.

O governo busca tornar passíveis de desconto no cálculo da meta 40,3 bilhões de reais com frustração de receitas administradas, além de outros 41,7 bilhões de reais com frustração de receitas não administradas (dividendos, concessões e operações com ativos).

Diante de pressões políticas para o governo injetar recursos na economia, entram no grupo de abatimentos outros 9 bilhões de reais com restos a pagar de investimentos prioritários, 3,5 bilhões de reais com gastos com defesa, 3 bilhões de reais com despesas com saúde e 1,95 bilhão de reais com regularização do Fundo de Apoio à Exportação.

Apesar da crise política e de uma Câmara dos Deputados praticamente paralisada com o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a proposta da Fazenda ainda prevê a aprovação da recriação da CPMF este ano. Ou seja, caso o Congresso não aprove a volta do chamado imposto sobre o cheque, o déficit pode ser ainda maior.

A meta de superávit primário dos Estados e municípios segue inalterada em 6,6 bilhões de reais. Mas o projeto também vai propor que possa ser reduzida em até 6 bilhões de reais por efeito do alongamento da dívida dos Estados.   Continuação...

 
Ministro Nelson Barbosa durante entrevista em Brasília.  9/3/2016. REUTERS/Ueslei Marcelino