Brasil lança disputa com Indonésia e Tailândia na OMC sobre carne e açúcar

terça-feira, 5 de abril de 2016 10:53 BRT
 

GENEBRA (Reuters) - O Brasil lançou duas reclamações junto à Organização Mundial do Comércio, para desafiar a Indonésia sobre suas restrições à carne brasileira, e a Tailândia sobre o apoio dado ao seu setor de açúcar, disse a OMC nesta terça-feira.

O Brasil questiona uma efetiva proibição à importação de certos produtos de carne bovina pela Indonésia, que o Brasil disse que discriminou seus produtos, segundo a OMC.

O Brasil também alegou que a Tailândia está quebrando regras para subsídios da OMS com um sistema de cotas e precificação que garante um preço mais alto para o açúcar produzido para consumo doméstico e promove subsídios cruzados para exportações de açúcar.

A Tailândia também promove pagamentos adicionais para produtores de açúcar e subsidia a conversão de terras agrícolas voltadas ao arroz para a produção de cana, bem como o desenvolvimento de capacidade adicional para transformação da cana em açúcar, disse o Brasil.

Tailândia e Indonésia têm 60 dias para resolver a disputa, e depois deste período o Brasil pode pedir à OMC para julgar os casos.

"O governo da Tailândia está confiante de que ele será capaz de explicar ao Brasil e à OMC e fazê-los entender que agimos de acordo com as regulações da OMC. Nós estamos agora esperando para ouvir da OMC quais são as queixas contra nós. Estamos prontos para prestar esclarecimentos", disse o vice-secretário geral de um órgão oficial ligado à cana-de-açúcar da Tailândia.

No início de março, o Itamaraty havia dito que estava trabalhando com o setor açucareiro para montar uma contestação formal aos subsídios para o açúcar na Tailândia, mas segundo a coordenadora de disputas do Ministério das Relações Exteriores, Daniela Benjamin, não havia um prazo específico para a consulta ser apresentada à OMC.

No ano passado, produtores brasileiros de açúcar disseram que subsídios de Tailândia e Índia para o adoçante poderiam custar a eles 1,2 bilhão de dólares em receita anual.

O Brasil disse que as políticas favoráveis ao setor de açúcar da Tailândia tiveram o efeito de elevar a participação das exportações do país no mercado global nos últimos quatro anos de 12,1 por cento para 15,8 por cento.   Continuação...