Governo federal prevê publicar editais de 4 aeroportos até o fim de maio

terça-feira, 5 de abril de 2016 13:42 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal espera aprovação nas próximas semanas dos editais dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis e a publicação dos editais até o fim de maio, disse nesta terça-feira o diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do PAC, Felipe Borim.

Os editais dos quatro terminais estão em análise do Tribunal de Contas da União (TCU) desde dezembro.

"A conversa do corpo técnico está muito boa, a gente espera que sejam aprovados nas próximas semanas e que tenhamos publicação (dos editais) até o final de maio", disse Borim.

Em ferrovias, a intenção é leiloar ainda em 2016 trechos da Norte-Sul e o Ferrogrão. Para rodovias, a previsão é de publicar editais de quatro trechos ainda neste semestre, segundo Borim.

O secretário do PAC, Maurício Muniz, disse à Reuters na semana passada que o governo federal quer realizar ainda no primeiro semestre os leilões de concessão de três delas, além de um quarto certame na segunda metade do ano. A concessão aparentemente mais atrasada é a da rodovia BR-364/060 (MT/GO).

O governo conversa com o TCU sobre ressalvas do órgão ao edital da chamada Rodovia do Frango (BR-476/153/282/480 PR/SC), e espera a aval do edital da BR-364/365 (GO/MG) na quarta-feira.

Segundo Borim, a expectativa é enviar para a análise do TCU os editais da BR-163 (MT/PA) e BR-364/060 (MT/GO) até junho. Ele disse também que o governo espera receber 8 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para concessões de rodovias até junho e mais cinco até o primeiro semestre de 2017.

No segmento de portos, o governo deve realizar em 9 de junho o segundo leilão de portos, com áreas no Pará, disse nesta terça-feira o ministro da Secretaria de Portos, Hélder Barbalho.

O governo também espera realizar em 2016 a análise de mais de 40 pedidos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs) e o leilão de arrendamento 26 áreas portuárias.   Continuação...