Justiça diz que Samarco só poderá retomar atividade após conter vazamento de lama

quinta-feira, 7 de abril de 2016 11:14 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça deferiu pedido liminar apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública e determinou que a mineradora Samarco só poderá voltar a operar após conter totalmente o vazamento da lama residual das barragens do complexo de Germano, em Mariana.

A Justiça determinou ainda que a empresa adote medidas de urgência para conter o vazamento, sob pena de multa diária de 1 milhão de reais, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira.

"A mineradora fica, ainda, impedida de operar qualquer empreendimento no complexo minerário de Germano, até que seja demonstrada a completa estabilização dos impactos ambientais, por meio da contenção da lama remanescente", afirmou nota do Ministério Público.

Para os promotores, "é preciso que a Samarco priorize a cessação e a reparação dos danos ambientais antes de concentrar seus esforços para viabilização de atividades potencialmente agravadoras dos impactos".

"Conforme a decisão, mesmo após cinco meses do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, as obras efetivadas pela mineradora não foram suficientes para cessar o dano ambiental", relatou o Ministério Público.

As dificuldades da mineradora Samarco em encontrar uma solução para estancar o vazamento residual de rejeitos de minério de ferro ameaçam os planos da empresa de voltar a operar ainda neste ano, segundo reportou a Reuters na quarta-feira.

As controladoras da Samarco, Vale e BHP Billiton, esperam que a mineradora volte a operar para gerar receita e arcar com os custos de indenizações bilionárias acertadas com o governo federal como reparações pelo vazamento, considerado o maior desastre ambiental do Brasil.

"Na verdade, o que se tem inicialmente é que o dano ambiental se agrava dia após dia, sem que as partes envolvidas tomem efetiva medida de contenção e reparação dos estragos vivenciados", afirmou a decisão judicial, segundo o Ministério Público.

Com o rompimento da barragem, em 5 de novembro, cerca de 30 milhões de metros cúbicos foram despejados da barragem de Fundão, destruindo comunidades e poluindo rios e o litoral do Espírito Santo. Dezoito pessoas morreram e uma pessoa ainda está desaparecida.   Continuação...

 
Destroços de escola em Mariana destruída por lama de barragem da Samarco que rompeu. 10/11/2015 REUTERS/Ricardo Moraes