TST adia julgamento de ação bilionária de petroleiros contra Petrobras

terça-feira, 12 de abril de 2016 19:40 BRT
 

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento previsto para esta terça-feira de ações coletivas movidas por funcionários da Petrobras que trabalham em áreas de risco e questionam o cálculo de suas remunerações, em um longo processo que aponta para uma vitória final dos petroleiros, segundo representante da categoria.

O processo, no caso de uma vitória dos trabalhadores no TST, pode envolver pagamentos de até 11,5 bilhões de reais pela Petrobras, segundo estimativa da própria estatal.

O presidente o TST, ministro Ives Gandra Filho, adiou a decisão devido ao horário tardio de encerramento da sessão e não informou quando a apreciação da matéria será retomada.

As ações foram motivadas pela instauração pela petroleira do instrumento de remuneração mínima de nível e regime (RMNR), em 2007. Desde então, funcionários que trabalham em áreas de risco, como plataformas, terminais e refinarias, argumentam que o cálculo de seus salários está feito de forma injusta.

Os empregados requerem uma revisão da metodologia de apuração do complemento de RMNR.

"Estamos confiantes que os trabalhadores vão ser contemplados com o que é de direito", declarou o diretor do Sindicado dos Petroleiros no Litoral Paulista, Marcelo Juvenal.

A matéria vem sendo julgada há pelo menos cinco anos e alguns petroleiros já obtiveram vitórias individuais, disse o diretor.

No balanço financeiro do quarto trimestre, a Petrobras projetou que uma derrota neste caso poderia custar até 11,5 bilhões de reais.

O montante é grande parte das perdas consideradas possíveis pela empresa devido a processos trabalhistas, que somam um total de 22 bilhões de reais.

(Por Marta Nogueira e Cesar Raizer)