EPE defende regras mais rígidas para atraso em obras de transmissão de energia

quinta-feira, 14 de abril de 2016 11:51 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim , defendeu nesta quinta-feira a criação de cláusulas mais rígidas nos contratos de transmissão de energia elétrica, que facilitem a cassação da concessão de linhas com problemas graves em sua implementação, “respeitados todos os direitos de defesa”, disse.

Tolmasquim participa de seminário da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do centro de estudos Instituto Acende Brasil que discute soluções para o setor de transmissão, que vem apresentando atrasos em obras e falta de interesse de investidores em parte dos lotes oferecidos nos últimos leilões.

Na quarta-feira, os problemas foram evidenciados em um grande leilão de novas linhas que ofereceu a investidores a concessão de 24 lotes de empreendimentos, mas teve 42 por cento dos lotes não arrematados e poucos deságios.

Também participante do seminário, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o governo e a agência têm estudado meios de aumentar a eficiência dos leilões de transmissão como um todo, e a proposta de facilitar a eventual cassação de contratos está entre essas reflexões.

Ele sublinhou, entretanto, que a perda da concessão é a penalidade mais severa que pode ser dada a um concessionário e, portanto, “tem de ter o devido processo”.

“Na nossa reflexão estamos olhando toda a cadeia. O ideal mesmo é não ter de chegar em nenhuma caducidade (quando a Aneel revoga a concessão)”.

Tolmasquim também reiterou proposta da EPE, que está em estudo no governo, para fazer leilões de novas usinas de geração vinculados à leilão de transmissão, para evitar novos casos de usinas prontas sem linhas para escoar a energia.

Em março, ele havia adiantado à Reuters a intenção de promover ainda neste ano um leilão conjunto de usinas eólicas e linhas de transmissão, dividido em dois dias.

(Por Leonardo Goy)