Ministros da UE miram teto de gastos para eliminar regras caóticas de orçamento

sábado, 23 de abril de 2016 16:40 BRT
 

Por Jan Strupczewski

AMSTERDAM (Reuters) - Ministros de Finanças da União Europeia concordaram neste sábado em discutir a chance de recuperar um pouco de controle sobre regras orçamentárias caóticas da UE, ao focarem principalmente em um teto de gastos anual como melhor medida a ser cumprida.

Anos de mudanças e adições ao regulamento da UE, chamado de Pacto de Estabilidade e Crescimento, fizeram os objetivos se tornarem extremamente complexos, criando uma tentativa de simplificação, disse o vice-presidente do Comissionado Europeu, Valdis Dombrovskis, após reunião com ministros de Finanças.

"Não discutimos como mudar o Pacto, apenas em como escolher os indicadores para avaliar o cumprimento do Pacto", disse o ministro de Finanças holandês, Jeroen Dijsselbloem. 

O holandês, que atualmente preside o Eurogrupo, propôs que os ministros considerassem um único indicador para julgar o cumprimento orçamentário, chamado de regra de despesa.

Já existe nas leis da União Europeia como um indicador a ser usado para julgar o desempenho fiscal de um país do bloco, mas isso até agora tem ficado em segundo plano.

O foco até agora tem sido no desenvolvimento do balanço estrutural do orçamento, uma medida que ignora mudanças nas receitas e despesas orçamentárias decorrentes da fase de um ciclo de negócios assim como situações únicas.

Já que o déficit estrutural é um indicador complexo e volátil, o holandês propõe colocar mais ênfase na regra de despesas, que afirma que um governo não pode aumentar seu gasto anual mais do que o potencial médio da sua taxa de crescimento. 

O objetivo das regras orçamentárias da UE, criadas em 1997, é manter os déficits nominais de orçamento abaixo de três pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública abaixo dos 60 por cento.