April 25, 2016 / 8:12 PM / a year ago

ANP faz consulta pública para perdoar empresas que não cumpriram conteúdo local

2 Min, DE LEITURA

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) inicia nesta segunda-feira consulta pública para confirmar dificuldades de companhias do setor em atender as exigências legais de contratação de serviços no Brasil para a realização de sísmicas, entre 2008 e 2015.

O principal objetivo da ANP será avaliar se são verídicas as alegações das petroleiras OGpar, Perenco e ONGC Campos de que não haveria, neste período, embarcações para aquisição de dados sísmicos construídas ou reformadas no país.

A consulta pública, que terá duração de 45 dias e será seguida por uma audiência em 23 de junho, poderá abrir caminho para a agência reguladora perdoar os concessionários que não cumpriram exigências de conteúdo local contidas em contratos.

Na semana passada, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou a jornalistas que a autarquia está estudando flexibilizar exigências contidas em contratos de exploração e produção de blocos de petróleo em vigor, devido ao atual cenário desfavorável de preços da commodity.[L2N17H1IQ]

No comunicado desta segunda-feira, a ANP informou que o procedimento de consulta e audiência pública também será adotado para os demais pedidos relativos à isenção do cumprimento do conteúdo local, com o objetivo de garantir a transparência e a oportunidade de contraditório no processo decisório da agência.

Por Marta Nogueira

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below