Aneel revê transferência de ativos de transmissoras de energia para distribuidoras

terça-feira, 26 de abril de 2016 11:17 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou uma proposta que previa transferir 12,5 mil quilômetros de linhas de energia operadas por transmissoras para empresas de distribuição, e agora apresentou sugestão de que a mudança de posse dos ativos envolva pouco mais de 3,8 mil quilômetros de redes.

A nova proposta, apresentada em reunião de diretoria nesta terça-feira, reduz perdas de transmissoras, principalmente da Cteep, controlada pela colombiana ISA, que poderia perder inicialmente uma receita anual de 239 milhões de reais associada a essas linhas. Agora a companhia estaria sujeita a um corte de receita de 24 milhões de reais.

No total, a receita anual atrelada às instalações que a Aneel queria transferir para as distribuidoras somava 628,4 milhões de reais, mas a nova proposta reduziu esse montante para 98,6 milhões de reais.

O entendimento dos técnicos da Aneel é que essa proposta, colocada em audiência pública por 60 dias, "não apresenta impactos financeiros significativos para nenhuma empresa individualmente".

A agência reguladora iniciou ainda em 2015 a discussão sobre essas linhas de energia, chamadas tecnicamente de Demais Instalações de Transmissão, ou DITs, com o entendimento de que estas deveriam ser gerenciadas pelas distribuidoras, por questões técnicas.

"Com base na tensão e na utilidade dessas instalações, é ilógico que elas permaneçam com transmissoras", afirmou a Aneel.

A ideia de transferência, no entanto, causou críticas das companhias de transmissão devido à perda de receita a que algumas empresas estariam sujeitas, principalmente a Cteep.

A discussão sobre o assunto, iniciada em 2015, chegou a ser paralisada devido a uma ação judicial da transmissora controlada pela ISA.

A nova sugestão do regulador, apesar de reduzir perdas para as transmissoras, ainda gerou queixas da Cteep.   Continuação...