Governo muda cobrança de IOF sobre algumas operações de câmbio e compromissadas

segunda-feira, 2 de maio de 2016 09:05 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O governo publicou alterações nesta segunda-feira na regulamentação da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre algumas operações de câmbio e compromissadas.

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União, fica zerada a alíquota de IOF nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no país originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto e para investimento em ações negociáveis em bolsa.

As liquidações de operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie terão a partir de 3 maio alíquota de IOF de 1,10 por cento.

O decreto determina ainda que o IOF será cobrado à alíquota de 1 por cento ao dia sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação, limitado ao rendimento da operação, em função do prazo, sobre as operações compromissadas realizadas por instituições financeiras com debêntures.

Veja a íntegra do decreto: here

(Por Camila Moreira)

 
Notas de dólar e real em casa de câmbio no Rio de Janeiro. 10/09/2015 REUTERS/Ricardo Moraes