Contrato mal redigido gera embate entre Eletrobras e sócios de Belo Monte

quarta-feira, 4 de maio de 2016 15:39 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Uma cláusula mal redigida no acordo de acionistas da hidrelétrica de Belo Monte está na origem de um embate entre os sócios que será decidido por meio de arbitragem e poderá reduzir o retorno do empreendimento ou obrigar a estatal Eletrobras a assumir um contrato bilionário para viabilizar a usina do Xingu, segundo especialistas ouvidos pela Reuters.

Os demais investidores do projeto, que incluem Cemig, Light, Neoenergia, Vale e os fundos de pensão Petros e Funcef, tentam obrigar a Eletrobras a comprar 20 por cento da produção da usina que ainda não foi vendida, enquanto a estatal entende que tinha apenas um direito de preferência na operação, o que levou à disputa arbitral.

A Norte Energia, sociedade que reúne os investidores de Belo Monte, precisa negociar essa energia por ao menos 185 reais por megawatt-hora em um contrato de 30 anos para liberar 2 bilhões de reais faltantes de um financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esse valor, no entanto, está bem acima do praticado atualmente no mercado, o que levou os sócios a tentar garantir via arbitragem a aplicação de uma cláusula do acordo de acionistas da Norte Energia que prevê a possibilidade de venda para a Eletrobras, que é a majoritária no grupo com 49,98 por cento.

A cláusula que gera a discórdia, à qual a Reuters teve acesso, afirma que "a Eletrobras, diretamente ou por meio de suas subsidiárias, exercerá o direito de preferência para celebrar o contrato", o que deixa margens para diferentes interpretações.

"Se você olha a redação do acordo, ele é muito dúbio... é uma coisa quase ambígua. É difícil dizer que tem uma interpretação única, a coisa está mal escrita", disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto, sob a condição de anonimato.

O sócio do escritório de advocacia Emerenciano, Baggio e Associados, Robertson Emerenciano, afirmou à Reuters que o uso da expressão "exercerá" sugere uma obrigação de compra, mas ressaltou que em uma arbitragem a disputa passará por uma análise mais profunda do acordo.

"A interpretação do contrato não é unicamente literal, a arbitragem olha o todo, tenta entender qual foi a vontade das partes ao escrever aquilo... O árbitro vai ter que fazer uma interpretação declaratória em que ele busca entender o conteúdo do contrato."   Continuação...