Corte de verbas faz Aneel suspender atendimento telefônico de consumidores e ameaça fiscalização

quinta-feira, 5 de maio de 2016 16:34 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - Os consecutivos cortes no orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) levaram a autarquia a anunciar nesta quinta-feira a suspensão do atendimento telefônico a consumidores de eletricidade e restrições a atividades essenciais, como a realização de fiscalizações.

As atividades do órgão regulador são bancadas por uma taxa cobrada nas contas de luz, que deve arrecadar 489 milhões de reais neste ano, mas a maior parte dos recursos costuma ser contingenciada pela União para pagar juros da dívida pública.

"A situação é emergencial e se espera transitória. A Aneel trabalha para superar a restrição orçamentária, condição indispensável para viabilizar a retomada dos trabalhos suspensos, ainda em 2016", afirmou a agência em comunicado.

A Aneel havia solicitado um orçamento de 200 milhões de reais para este ano, sendo que o governo federal aprovou 100 milhões de reais. O valor, no entanto, passou por dois cortes, em meio às dificuldades fiscais da União, até chegar aos atuais 44 milhões de reais.

"O contingenciamento implica restrições às principais atividades da agência, com prejuízo para a sociedade e o setor elétrico brasileiro. Diante do quadro é necessário descontinuar serviços, ainda que essenciais, como fiscalização, ouvidoria e informática, entre outros", afirmou a Aneel.

Anteriormente, a agência já havia anunciado o cancelamento de encontros presenciais em diversas cidades do país para discutir com os consumidores as tarifas de distribuidoras de energia.

(Por Luciano Costa)