Samarco homologa acordo com União enquanto busca aval para voltar a operar

quinta-feira, 5 de maio de 2016 19:47 BRT
 

Por Marta Nogueira e Stephen Eisenhammer

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça homologou nesta quinta-feira um acordo que pode envolver pagamentos de cerca de 20 bilhões de reais até 2025 para compensações e reparações ao desastre socioambiental decorrente do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em um passo importante para a empresa que busca aval para retornar às operações ainda neste ano.

O acordo prevê aportes de 2 bilhões de reais já em 2016 e outros 2,4 bilhões entre 2017 e 2018, além de 500 milhões em saneamento básico nas cidades afetadas. Segundo o documento, a cada três anos haverá uma revisão de todos os programas e do limite de gastos globais previstos, o que pode implicar em mudança dos valores projetados até 2025.

Caso a companhia não tenha os recursos necessários para cumprir com os compromissos, suas controladoras, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, terão que aportar os valores previstos. Assim, a Samarco busca retomar suas atividades para honrar os pagamentos sem demandar dinheiro de suas donas.

A empresa está "fazendo toda gestão necessária para que não seja necessário (um) aporte por parte dos acionistas", disse à Reuters nesta quinta-feira o presidente da Samarco, Roberto Carvalho, reafirmando intenção da companhia de reiniciar operações em 2016.

"O reconhecimento do acordo é bom para a sociedade, é importante a gente ter esse reconhecimento por parte da Justiça", afirmou o executivo, por telefone, após a audiência que homologou o acordo no Tribunal Regional Federal da 1° região.

Os valores deverão ser repassados para uma fundação de direito privado que será responsável pela execução de todos os projetos necessários.

Segundo a Samarco, a fundação já está sendo criada e deve começar a operar até 2 de agosto.

Na época do anúncio do acordo, em março, as empresas divulgaram que os pagamentos totais seriam de cerca de 12 bilhões, um número que destoava dos aproximadamente 20 bilhões apontados pelo governo.   Continuação...