Governo propõe tributar heranças em até 25% para compensar ajuste na tabela do IR

sexta-feira, 6 de maio de 2016 14:22 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo apresentou nesta sexta-feira projeto de lei que traz mudanças na tributação, entre elas o aumento da tabela do Imposto de Renda (IR) em 5 por cento e que terá impacto no caixa de 5,2 bilhões de reais ao ano a partir de 2017, a poucos dias de o Senado votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para compensar as perdas, entre outros, o governo também propôs a criação de alíquotas de 15 a 25 por cento no IR de pessoas físicas para grandes heranças e doações, com previsão de receitas de 1,5 bilhão de reais em 2017.

O saldo das medidas, segundo o Ministério da Fazenda, ficaria positivo em 150 milhões de reais em receitas. O projeto de lei será encaminhado ao Congresso.

"Estamos propondo correção da tabela do IR de forma responsável", afirmou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a jornalistas. "São medidas de justiça tributária", completou.

No domingo passado, quando foi comemorado o Dia do Trabalho, Dilma anunciou a correção da tabela do IR e também aumento no Bolsa Família. A investida aconteceu pouco mais de uma semana antes da votação pelo Senado do processo de impeachmet da presidente, marcada para o dia 11, e que pode afastá-la por até seis meses.

Segundo Barbosa, a cobrança de IR incidirá sobre heranças acima de 5 milhões de reais e sobre doações acima de 1 milhão de reais. "Não estamos propondo imposto sobre grandes fortunas", afirmou o ministro.

Outra medida compensatória, explicou Barbosa, é a criação de imposto sobre receitas geradas com direitos de imagem e de voz que, em 2017, prevê arrecadação de 836 milhões de reais.

O governo também está propondo a redução de benefícios fiscais à indústria petroquímica e químicas por meio de redução gradual de créditos tributários, além de mudanças na tributação do excedente do lucro pelas empresas optantes pelo Lucro Presumido e pelo Simples Nacional.

As contas públicas do país estão no vermelho, em meio ao cenário de recessão, receitas em queda e gastos em elevação.

(Reportagem de Alonso Soto)

 
Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em seu gabinete em Brasília. 09/03/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino