Justiça suspende reunião do Conselho da Usiminas e eleição de conselheiros da CSN na empresa

quarta-feira, 11 de maio de 2016 19:24 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal suspendeu reunião do Conselho de Administração da Usiminas prevista para quinta-feira e que tinha na pauta a escolha de nova diretoria para a produtora de aços planos, enquanto uma decisão da Justiça de Minas Gerais suspendeu eleição de conselheiros indicados pela CSN na empresa.

Segundo decisão desta quarta-feira emitida pela seção judiciária do Distrito Federal e obtida pela Reuters, a juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura citou "grande complexidade técnica" levantada em processo aberto pela Ternium contra a presença de conselheiros indicados pela rival CSN. A Ternium divide o controle da Usiminas com a Nippon Steel.

Enquanto isso, em processo aberto pela Nippon Steel no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a juíza Patrícia Santos Firmo suspendeu a eleição dos conselheiros indicados pela CSN para a Usiminas.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou no final de abril, em decisão dividida, que a CSN poderia indicar representantes no Conselho da Usiminas, revertendo decisão tomada anos antes pelo próprio órgão de defesa da concorrência.

O processo da Ternium pede suspensão do exercício dos mandatos pelos membros da administração da Usiminas indicados pela CSN. A empresa não pediu suspensão da reunião na ação.

Em seu pleito, a Ternium alega que a decisão do Cade está "eivada de várias irregularidades, quais sejam, ausência de competência legal da autarquia, rito ilegal e equivocado, ausência de fatos novos que ensejariam a reapreciação da decisão proferida anteriormente pelo colegiado e desvio de finalidade".

Procuradas, Usiminas e Ternium não comentaram o assunto. Representantes da Nippon Steel, do Cade e da CSN não puderam se pronunciar de imediato.

Na decisão desta quarta-feira, a juíza Moura afirmou que recebeu o processo na terça-feira e que considera que uma demora em uma decisão judicial traria risco de "dano irreparável" à Usiminas pelo acesso da CSN a informações da empresa pelos conselheiros indicados. Além disso, a juíza cita ainda "dúvida quanto à regularidade do procedimento realizado pelo Cade".

Já Firmo, do Tribunal de Minas Gerais, afirmou que a CSN, como principal concorrente da Usiminas e com ordem do Cade para vender sua participação na rival, não tem motivos "para aprovar planos de crescimento futuro, gerando imensos prejuízos à Usiminas".

(Por Alberto Alerigi Jr.)