Vale diz que ação civil pede suspensão do licenciamento ambiental de projeto bilionário no Pará

sábado, 14 de maio de 2016 09:10 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Vale informou na noite de sexta-feira ter tomado conhecimento de uma ação civil, feita por associações indígenas, pedindo a suspensão do licenciamento ambiental do bilionário projeto S11D, em Canaã dos Carajás (PA).

A empresa disse em comunicado que adotará todas as medidas necessárias para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais.

Além da Vale, são alvos da ação a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As duas associações indígenas que entraram com a ação pedem a suspensão do licenciamento ambiental do projeto S11D até a realização de consulta às comunidades supostamente afetadas e o pagamento de 2 milhões de reais por mês por aldeia até a finalização dos estudos, de danos materiais a serem apurados em razão da não realização dos estudos e de danos morais no valor de 1 bilhão de reais. Foi indicado ainda como valor da causa o montante de 72,4 bilhões de reais.

A Vale argumenta que os valores são "totalmente infundados, principalmente pelo fato de as comunidades em questão estarem localizadas a mais de 12 quilômetros do empreendimento", e afirma que "realizou os estudos relacionados às comunidades indígenas e as audiências públicas exigidas por lei".

Em fevereiro, a Vale deu início à fase de testes do projeto S11D, com o acionamento de uma correia transportadora de 9,5 km que levará o minério de ferro à usina de beneficiamento, equipamento considerado a "espinha dorsal" do maior empreendimento da história da mineradora.

(Por Tatiana Ramil)