May 16, 2016 / 6:17 PM / a year ago

Eletrobras diz não ter dívida antecipada por formulário atrasado nos EUA

3 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras não possui em suas dívidas nenhuma cláusula de vencimento antecipado associada à não entrega dos formulários 20-F da companhia à reguladora do mercado de capitais norte-americano, a SEC, ou à deslistagem da empresa nos Estados Unidos, afirmou nesta segunda-feira o diretor financeiro da elétrica, Armando Casado de Araújo.

Na semana passada, o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que a não entrega dos formulários 20-F de 2014 e 2015, que estão atrasados e precisariam ser arquivados até 18 de maio, poderia obrigar a companhia a quitar antecipadamente entre 20 e 40 bilhões de reais em dívidas.

"Todos nossos covenants (obrigações junto aos credores) estão associados a nossas demonstrações financeiras no Brasil... Acho que é um pouco de tranquilidade, nós não temos impacto de vencimento antecipado", disse Araújo, ao ser questionado sobre o tema em teleconferência com investidores.

Ele afirmou, no entanto, que o risco de a companhia não conseguir entregar as informações a tempo à SEC e à Bolsa de Nova York "é elevado".

A estatal está atrasada com o arquivamento dos formulários devido a investigações sobre eventual prática de corrupção em empreendimentos como a hidrelétrica de Belo Monte e a usina nuclear de Angra 3, que foram citadas em investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como envolvidas com pagamento de propinas.

A Eletrobras afirma que não tem como entregar os documentos antes de um avanço maior nas investigações internas sobre o assunto, conduzidas pelo escritório Hogan Lovells.

Segundo Araújo, o mais provável é que, diante da não entrega dos 20-F, a SEC suspenda negociações de ações da Eletrobras e inicie um processo para deslistagem da companhia na bolsa de Nova York.

Nesse caso, a estatal fará os maiores esforços para arquivar os relatórios antes que o processo de deslistagem seja concluído, disse o executivo.

"Com essa suspensão, dá-se início a um processo de cancelamento do registro que demanda um determinado tempo. E nós estamos trabalhando fortemente... para que a gente possa nesse período estar trabalhando com a hipótese de arquivamento, sem ter concluído o processo de deslistagem propriamente dito", disse.

Recurso Contra Aneel

O diretor financeiro também afirmou que a Eletrobras deverá entrar na Justiça para evitar ter que devolver mais de 2 bilhões de reais a um fundo do setor elétrico, a RGR, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entender que a estatal teria se apropriado dos recursos indevidamente.

"A companhia vai tomar as providências devidas e legais para estar contestando o valor que foi apurado (pela Aneel)", disse Araújo.

A Aneel decidiu que a Eletrobras teria que reembolsar os valores ao fundo, com correção financeira, por ter se apropriado indevidamente de receitas deste entre 1998 e 2011. A estatal negou irregularidades, mas não teve o recurso aceito pela agência.

Por Luciano Costa

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below