16 de Maio de 2016 / às 18:32 / um ano atrás

Ministro do Meio Ambiente diz que não se compromete com retomada da Samarco

Logotipo da Vale na entrada de uma mina da Samarco em Mariana. 11/11/2015. REUTERS/Ricardo Moraes

(Reuters) - O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), visitou Mariana (MG) nesta segunda-feira, onde uma barragem da mineradora Samarco se rompeu no ano passado, e afirmou que não apoiará o retorno das atividades da empresa enquanto não houver certeza de que a tragédia se encerrou.

Após sobrevoar áreas atingidas pela tragédia ambiental em novembro, considerada a pior da história do Brasil, o ministro se disse “enormemente preocupado”.

Para Sarney Filho, há indícios de que novos volumes de lama permanecem a caminho dos rios.

“Eu não me sinto à vontade para participar de nenhum ato ainda que possa concorrer para facilitamento para a volta das atividades”, afirmou Sarney Filho, depois de se reunir com o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS).

No encontro, o ministro se recusou a assinar um termo de conformidade onde a cidade de Mariana permite que a empresa volte a operar, assim que conseguir as licenças necessárias.

“Enquanto não tiver certeza, enquanto não tiver convicção de que a tragédia está encerrada e de que novas providências de segurança serão tomadas, eu não vou entrar nesse assunto.”

Sarney Filho frisou que o ministério fará um “pente fino” para checar se as ações que estão sendo tomadas pela Samarco estão corretas ou se precisam passar por alguma correção.

Em 5 de novembro, o rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP Billiton, despejou milhões de metros cúbicos de lama em diversas comunidades e deixou 19 mortos.

Os rejeitos de mineração atingiram ainda o Rio Doce e percorreu diversas cidades até atingir o mar capixaba.

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

Segundo Sarney Filho, a tragédia mostrou a necessidade de uma reforma na legislação para a indústria de mineração.

“Hoje a legislação da atividade minerária é voltada para privilegiar a atividade sem dar garantias socioambientais”, afirmou o ministro, que coordenou até a semana passada a Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as providências adotadas após a tragédia.

O relatório da comissão inclui o projeto de lei 5263/16, que institui o Código de Mineração Brasileiro.

O ministro defendeu ainda a necessidade de reformas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

“Nós vamos recomendar que tenha mais investimentos, vamos defender que esses investimentos existam. Não é possível que o DNPM continue da maneira que está, é um órgão sem estrutura frente às enormes responsabilidades que ele tem”, concluiu.

Por Marta Nogueira, do Rio de Janeiro

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