Secretaria do Tesouro institui grupo de trabalho para aprimorar conceito de resultado fiscal

terça-feira, 17 de maio de 2016 08:02 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, instituiu um grupo de trabalho que formulará propostas para aprimorar os conceitos de resultado fiscal, primário e nominal.

De acordo com portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o objetivo do grupo é "formular propostas para o aprimoramento dos conceitos de resultado fiscal, primário e nominal, e sua harmonização com a evolução do endividamento líquido e balanço patrimonial dos entes federados".

O grupo vai avaliar e propor medidas de aprimoramento conceitual e normativo "de forma a harmonizar o cálculo do resultado fiscal... com a variação do estoque da dívida consolidada líquida".

Além disso, irá propor novo critério de apuração do resultado do Tesouro Nacional, utilizando dados contábeis e orçamentários, assim como propor metodologia de apuração do balanço patrimonial dos entes federados em linha com manual elaborado pelo FMI.

Um relatório de trabalho do grupo será submetido ao Secretário do Tesouro Nacional dentro de 180 dias, prorrogáveis excepcionalmente por mais 30.

(Por Priscila Jordão)