Governadores querem carência de 1 ano no pagamento do serviço da dívida dos Estados com a União

terça-feira, 17 de maio de 2016 19:42 BRT
 

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Governadores de vários Estados que passam por uma profunda crise financeira flexibilizaram nesta terça-feira a proposta inicial de renegociação de suas dívidas com a União para uma carência de um ano no pagamento do serviço da dívida, e não mais dois ou três anos.

Eles defenderam uma carência de 12 meses no serviço das dívidas estaduais para se evitar um “colapso” nas contas regionais e uma paralisia que poderia afetar nos próximos meses o pagamento de salários, pensões, aposentadorias e serviços básicos voltados à população, como saúde e educação.

O governador em exercício do Estado, Francisco Dornelles (PP), e os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB), de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), e o secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela, participaram de evento promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

Sem essa renegociação da dívida, dizem os governadores, alguns Estados podem entrar em colapso entre 2016 e 2017.

No final do mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender por 60 dias o julgamento em plenário de ações que abrem o caminho para o recálculo das dívidas estaduais com juros simples, com impacto potencial nas contas da União de mais de 400 bilhões de reais.

O plenário do STF também decidiu que durante este período continuariam valendo as liminares concedidas, que permitem que os Estados calculem as dívidas com juros simples e, com isso, paguem menos ao governo federal. O período deveria ser usado para uma negociação entre a União e os Estados.

“Se nada for feito há um risco iminente de colapso dos serviços públicos”, alertou o governador catarinense, Raimundo Colombo.

Para Renan Filho, de Alagoas, "a União precisa de um plano de renegociação fiscal urgente”.   Continuação...