May 19, 2016 / 10:24 PM / a year ago

De olho em clima pró-negócio, empresários tentam emplacar agenda liberalizante

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SÃO PAULO (Reuters) - De olho na sinalização do novo governo de Michel Temer para um ambiente mais amigável para negócios, setores empresariais estão tentando emplacar pautas defendidas há anos pelo setor privado, incluindo flexibilização de leis trabalhistas e aceleração de acordos de comércio internacional.

Na esteira do ativismo pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, entidades de setores industrial, bancário, construção civil e comércio agora fazem corpo a corpo com representantes do governo interino na esperança de incluir na agenda parlamentar pautas que socorram o setor privado de forma abrangente, sem beneficiar segmentos seletivamente.

"Estamos contra a política de campeões nacionais", disse à Reuters o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Flavio Rocha, que defendeu o impeachment de Dilma. "Precisamos por fim ao ciclo do Estado que se mete em tudo."

Um dos itens da pauta liberalizante que está aglutinando maior interesse dos empresários é a flexibilização de leis trabalhistas, incluindo prevalência de negociações entre patrões e sindicatos de empregados sobre leis, suspensão temporária dos contratos de trabalho, e terceirização.

A valorização de negociação coletiva e regulamentação da terceirização, aliás, são duas das 36 medidas "indispensáveis para tirar o país da recessão" e que constam em documento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) intitulado "Agenda para o Brasil sair da crise", divulgado nesta quarta-feira.

"Estamos enfatizando mais nos cortes de despesas do governo do que no aumento de impostos", disse o presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, do setor de construção civil, segmento que assim como o automotivo, viu o cenário passar de crescimento acelerado para uma crise sem precedentes. "Passamos do céu ao inferno em três anos", disse.

Com receitas em queda e as margens de lucro erodidas por menores receitas, inflação e juros altos, os empresários argumentam que reduzir o custo da mão-de-obra e os riscos de passivos trabalhistas é fundamental para evitar uma quebradeira mais intensa de empresas e que o índice de desemprego de 10,9 por cento no primeiro trimestre, o maior desde 2004, segundo a consultoria LCA, suba ainda mais.

"Para o trabalhador, o mais importante é manter o emprego", diz o economista-chefe da Fecomercio-SP, Vitor França. "Há uma indicação (do novo governo) de que haverá medidas para ganho de produtividade."

E o movimento dos empresários tem ganhado força em meio a números dramáticos do setor privado com recordes de falências e de pedidos de recuperação judicial.

"Precisamos de soluções mais perenes para garantir que acordos entre patrões e sindicatos de empregados prevaleçam sobre leis trabalhistas", diz o presidente da Anfavea, Antonio Megale, representante das montadoras de veículos, setor que enfrenta ociosidade de 50 por cento.

comércio Internacional

Com o mercado doméstico contraído e o real mais depreciado, outro tema que vem ganhando força em segmentos empresariais é a aceleração das conversas para acordos comerciais, especialmente com Estados Unidos e União Europeia.

A reinvindicação ganhou voz nesta quarta-feira com pronunciamento do novo ministro de Relações Exteriores, José Serra, que definiu como diretriz da pasta a ampliação de intercâmbios com Europa, Estados Unidos e Japão.

"A maior inserção do país no comércio internacional é uma pauta que defendemos há tempos e que queremos agora levá-las para um âmbito de governo", disse à Reuters Deborah Vieitas, presidente da câmara de comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham).

No começo do mês, a entidade lançou um estudo em parceria com a Abdib, que representa as indústrias de base, defendendo que o país faça acordos comerciais com Estados Unidos e Europa.

mudanças Na Crise?

Apesar da aparente convergência do meio privado em torno de alguns temas centrais, especialistas avaliam que mudanças mais significativas enfrentem obstáculos maiores.

O diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, avalia que o momento pode não ser o mais adequado para aprovar a prevalência das negociações sobre leis trabalhistas. Segundo ele, há vários setores com baixa representatividade sindical, o que poderia deixar muitos trabalhadores em situação vulnerável.

A esforço para reduzir o custo de folha de pagamento acontece no quadro que sindicatos já vêm perdendo poder para conquistar ganhos reais nos salários. Segundo divulgou o Dieese em abril, em 708 negociações houve aumento real médio nos salários em 2015 de 0,23 por cento, o menor desde 2004.

"O aumento do poder de negociação deve ser usado para ganhar produtividade, não para uma precarização espúria das relações de trabalho", diz Lúcio.

No caso dos acordos internacionais, a Amcham está se aproximando de setores normalmente mais refratários à abertura do mercado, como CNI, para mostrar que em determinadas condições uma maior abertura do país à concorrência dos importados pode ser compensada com sobras pelo acesso a grandes mercados.

"Estamos discutindo como o Brasil pode se preparar para enfrentar concorrência", disse Débora.

Segundo o diretor de política e estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, de certa forma momentos de crise como o atual são o estopim para discussão de mudanças, que não aconteceriam em condições normais.

"Mas há uma sobrecarga de agenda agora e não vamos conseguir fazer todas as coisas (...) O importante agora é fazer a escolha certa, de assuntos que podem ir adiante e assuntos trabalhistas me parecem mais possíveis do que uma reforma tributária", disse.

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