Relicitação de ativos da Abengoa deve elevar retorno, mas empresa pode travar processo

quarta-feira, 25 de maio de 2016 12:53 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Leilões das linhas de transmissão de energia Abengoa, cujas obras estão paradas em função da pré-insolvência da companhia, devem garantir taxas de retorno maiores que as atuais a eventuais interessados, mas especialistas veem riscos de a empresa espanhola travar esse processo, planejado para amenizar problemas para o setor elétrico brasileiro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem dito que já trabalha para relicitar as linhas em construção da empresa, cujo atraso na conclusão pode gerar impactos para o sistema de transmissão de energia do país até 2020, segundo estudo do governo.

Mas especialistas ouvidos pela Reuters levantam dúvidas sobre quando essas licitações poderiam acontecer, uma vez que uma resistência dos espanhóis à revogação dos contratos necessária para levar o processo adiante poderia travar o andamento da solução.

Antes de relicitar as linhas, a Aneel precisaria revogar as concessões atuais e pagar indenizações aos espanhóis por investimentos já feitos nos ativos. No entanto, multas a serem aplicadas por atrasos e pelo descumprimento dos contratos podem exceder esses valores e ainda deixar a Abengoa com dívidas junto à União.

Se a companhia resolver questionar os valores ou levar o caso à Justiça, a continuidade das obras pode demorar muito mais que o pretendido pelo governo.

"Se não houver uma solução de consenso, minha opinião é (que o processo pode demorar) entre sete meses e um ano, sendo muito otimista", afirmou o especialista em energia da Demarest Advogados, Raphael Gomes.

Na semana passada, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a agência pretende fazer a relicitação no segundo semestre, um prazo visto como apertado caso a Abengoa recorra contra a revogação das concessões.

"Vai depender de como a Abengoa está vendo o processo... e do que a Aneel vai colocar lá, se vai aplicar multas. Ela pode vir a judicializar, e aí isso não sai este ano", afirmou o advogado Tiago Lobão, do Leite, Tosto e Barros Advogados.   Continuação...