May 31, 2016 / 2:22 PM / a year ago

Setor público tem superávit primário de R$10,182 bi, pior em 12 anos para abril

3 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro --governo central, Estados, municípios e estatais-- registrou superávit primário de 10,182 bilhões de reais em abril, pior dado para o mês em 12 anos, reflexo da recessão econômica que tem afetado as contas públicas do país.

Com isso, o saldo negativo em 12 meses passou a responder por 2,33 cento do Produto Interno Bruto (PIB), maior rombo para a série histórica iniciada em novembro de 2002, informou o Banco Central nesta terça-feira.

Pesquisa Reuters mostrou que, pela mediana dos especialistas consultados, a expectativa era de saldo primário positivo de 700 milhões de reais no mês passado. O resultado é o mais fraco para abril desde 2004, quando havia sido de 9,567 bilhões de reais.

Os dados ressaltam a deterioração fiscal do país, com as receitas sendo duramente afetadas pela recessão econômica enquanto os gastos não dão trégua.

Em abril, mês que é tradicionalmente superavitário, a economia para pagamento de juros da dívida pública do governo central (governo federal, Banco Central e Previdência) ficou positiva em 8,714 bilhões de reais, enquanto Estados e municípios tiveram superávit de 1,599 bilhão de reais. As empresas estatais registraram déficit de 131 milhões de reais.

Na véspera, o Tesouro Nacional havia informado que o superávit primário do governo central em abril veio por conta dos menores subsídios ocorridos no período, em decorrência de efeito calendário.

O governo ganhou na semana passada sinal verde do Congresso para encerrar o ano com déficit primário de 163,9 bilhões de reais em 2016 no setor público consolidado, equivalente a 2,64 por cento do PIB --terceiro resultado vermelho consecutivo e o pior da história, se confirmado. Com base neste cenário, o governo calculou que a dívida bruta encerrará o ano em 73,4 por cento do PIB, ante 66,5 por cento em 2015. Segundo o BC, em abril a dívida bruta foi a 67,5 por cento do PIB, enquanto que a dívida líquida passou a representar 39,4 por cento do PIB, mesmo patamar estimado em pesquisa da Reuters.

O BC previu que a dívida bruta irá a 68,4 por cento do PIB em maio e a líquida, a 39,5 por cento.O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já apontou em diversas ocasiões que a reversão da trajetória de endividamento é sua prioridade, em busca da sustentabilidade das contas públicas. Entre as medidas econômicas anunciadas até agora estão a proposta de proibição de aumento real das despesas primárias da União, que depende de aprovação de emenda à Constituição, e a transferência de 100 bilhões de reais de recursos do BNDES para a Conta Única do Tesouro Nacional, que ainda está sendo avaliada sob o ponto de vista legal.

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