ENTREVISTA - Plano de limitar crescimento mínimo de gasto com saúde e educação está mantido, diz Meirelles

quinta-feira, 2 de junho de 2016 15:38 BRT
 

Por Marcela Ayres e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira que a proposta do governo de limitar o crescimento dos gastos públicos continua contemplando as áreas de saúde e educação, cujos orçamentos subirão no mínimo pela inflação do ano anterior caso o texto ganhe aval do Congresso.

"(Haverá) no mínimo crescimento nominal equivalente à inflação do ano anterior. É exatamente o mesmo mecanismo do teto", afirmou Meirelles à Reuters, em referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada na semana passada que busca limitar o avanço das despesas públicas primárias com base na inflação do ano anterior.

Na véspera, o presidente interino Michel Temer afirmou que o atual percentual referente às áreas não seria modificado. Segundo Meirelles, ele quis destacar que não haverá diminuição nesses recursos, acrescentando que outras áreas terão de compensar eventuais aumentos acima da inflação com saúde e educação.

Também nesta quinta-feira, contudo, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou a jornalistas que a destinação de percentual da receita líquida da arrecadação para saúde e educação será contemplada na PEC.

Atualmente, a Constituição obriga a União a investir pelo menos 18 por cento da receita líquida de impostos com educação. Para a saúde, o mínimo é de 13,2 por cento da receita corrente líquida do ano.

As aparentes idas e voltas sobre o assunto refletem a indefinição ainda vigente sobre o tema sensível à opinião pública, num momento em que demissão de dois ministros do governo interino em uma semana reacende preocupações com a intensificação da crise política.

Meirelles, entretanto, descartou que o ambiente político irá impactar a análise do tema, que considera crucial para reversão da trajetória de endividamento público. Ele disse ter recebido indicações positivas de parlamentares sobre a aprovação da proposta no Congresso.

"Não estamos discutindo coisas sujeitas aos humores da semana, do noticiário da semana", afirmou ele. "É uma proposta para definição de como será a sustentabilidade do Estado brasileiro nas próximas décadas."   Continuação...

 
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista à Reuters em Brasília 
02/06/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino