Aneel estuda elevar receita de hidrelétricas antigas que renovaram concessão

sexta-feira, 3 de junho de 2016 16:43 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda elevar a receita de hidrelétricas antigas, que renovaram concessões após 2012, por entender que a remuneração atual é baixa e dificulta a realização de atividades de manutenção e eventuais reparos nos empreendimentos, a maior parte deles administrada pelo Grupo Eletrobras.

Essas usinas têm uma remuneração que cobre apenas custos de operação e manutenção básica, porque o governo entendeu que todos os investimentos feitos pelas concessionárias nos ativos já foram pagos e reduziu o pagamento aos geradores ao renovar os contratos.

Essa renovação de concessões foi parte de um plano do governo federal para baixar em cerca de 20 por cento as contas de luz a partir do início de 2013.

Segundo a assessoria de imprensa da Aneel, a mudança na receita deverá ser discutida com as elétricas por meio de audiência pública ainda sem data definida.

A discussão sobre a mudança ganhou força após a usina de Três Irmãos, operada por Triunfo Participações e Furnas, completar três anos com uma turbina quebrada, em meio às dificuldades das empresas para reparar o equipamento com a baixa receita recebida.

Triunfo e Furnas recebem pouco mais de 30 milhões de reais líquidos por ano para operar a hidrelétrica, enquanto o reparo da turbina, quebrada desde junho de 2013, foi orçado em 29,3 milhões de reais, segundo nota do técnica do regulador.

Pelas atuais regras de remuneração das usinas, as concessionárias precisam apresentar e aprovar junto à Aneel qualquer melhoria, investimento ou manutenção a ser feita na usina, sob pena de não serem reembolsadas pelos custos.

Segundo o gerente da consultoria Excelência Energética, Érico Garcia de Brito, esse processo de aprovação junto ao regulador é lento e acaba gerando riscos desnecessários na operação dos empreendimentos.   Continuação...