Governo federal libera R$38,5 bi em gastos após aprovação de nova meta fiscal

terça-feira, 7 de junho de 2016 21:09 BRT
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal liberou 38,5 bilhões de reais em gastos orçamentários, após o Congresso Nacional aprovar a nova meta fiscal, que prevê um déficit primário de até 170,5 bilhões de reais neste ano, anunciou o Ministério do Planejamento nesta terça-feira.

Com isso, o rombo primário será de no mínimo de 152,4 bilhões de reais, e o espaço para absorver frustração de receita ou aumento de despesas sem comprometer a meta fiscal fica reduzido a 18,1 bilhões de reais, disse o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira.

Do total liberado, 21,2 bilhões de reais tinham sido contingenciados em março pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff. Foram liberados também mais 7 bilhões de reais para gastos com saúde, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras programações do Executivo. Outros 1,5 bilhão de reais adicionais serão destinados aos demais Poderes e a emendas parlamentares impositivas.

O restante, 8,8 bilhões de reais, são referentes a passivos já identificados, mas que dependem de créditos adicionais que precisam ser aprovados pelo Congresso.

De acordo com Oliveira, o governo enviará ao Congresso solicitação para esses créditos, buscando a destinação dos recursos para dívidas com organismos internacionais, obras em andamento do PAC, custeio do Ministério de Relações Exteriores e tarifas bancárias.

O governo fará uma liberação parcial dos recursos para não ocupar todo o espaço remanescente que a meta fiscal permite, disse Oliveira.

Quando o governo do presidente interino Michel Temer pediu autorização para o rombo de 170,5 bilhões de reais, foi duramente criticado pela oposição, que apontou que a montante era propositalmente alto para dar espaço político para acomodar concessões.

  Continuação...