Ações coletivas de investidores contra empresas brasileiras listadas nos EUA devem aumentar

quarta-feira, 8 de junho de 2016 14:25 BRT
 

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - Empresas brasileiras com papéis negociados em bolsas norte-americanas podem ser alvos frequentes de ações coletivas de investidores, buscando indenização por supostas perdas provocadas por corrupção e falhas administrativas.

Além de Petrobras, Eletrobras, Braskem, Vale, Gerdau e Bradesco, outras companhias brasileiras com ADRs ou bônus transacionados nos Estados Unidos podem engrossar a lista das vítimas das chamadas "securities class actions".

"É uma ameaça com a qual as empresas brasileiras com papéis negociados nos EUA vão ter que se acostumar", disse Andrew Janszky, sócio do escritório Milbank, Tweed, Hadley & McCloy.

Diferentemente do ativismo protagonizado por órgãos de acionistas minoritários, que esporadicamente aglutinam votos para fazer frente a controladores, mudar estatutos e até buscar a substituição de executivos de empresas, as "class actions" são em geral lideradas por escritórios de advocacia, cujo interesse principal é obter uma indenização.

Nos EUA, esse tipo de ação ganhou força após casos de fraude que renderam valores gigantescos de indenizações a investidores, como os de Enron (7,2 bilhões de dólares), WorldCom (6,2 bilhões de dólares) e Tyco (3,2 bilhões de dólares).

Após alguns anos de recuo, as "class actions" voltaram com força no ano passado nos EUA, atingindo 191 processos, o pico desde 2008, diante de mais litígios relacionados a ofertas iniciais de ações e contra empresas de fora dos EUA.

O país com o maior número de empresas processadas foi a China, com 15, seguida pelo Brasil, com três, segundo pesquisa do escritório de advocacia Carlton Fields Jorden Burt, LLP.

Os gastos de empresas para por fim a esses processos subiu para 2,1 bilhões de dólares em 2015, após quatro anos de declínio, de acordo com dados da publicação jurídica norte-americana The D&O Diary.   Continuação...