Projeto que amplia a 49% participação estrangeira em aéreas é aprovado em comissão do Congresso

quarta-feira, 8 de junho de 2016 18:48 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória 714 aprovou parecer que amplia a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais de 20 por cento para 49 por cento.

O governo do presidente interino Michel Temer defendia que o texto da MP permitisse até 100 por cento de participação, e o percentual chegou a ser incorporado na primeira versão do relatório do deputado Zé Geraldo (PT-BA). O relator, no entanto, voltou atrás, e apresentou errata, retomando o limite original de 49 por cento.

“Essa alteração não visa defender empresas aéreas, mas sim preservar um mercado estratégico para o Brasil, mantendo o controle das empresas nas mãos de brasileiros e garantindo a preservação de empregos no país”, diz o deputado na errata apresentada nesta quarta-feira.

Geraldo argumenta ainda que a retomada dos 49 por cento evita o risco de “concorrência predatória” no mercado nacional, principalmente em uma conjuntura de crise econômica.

“Acreditamos ter encontrado uma sintonia fina entre a necessidade de se promover investimentos externos diretos nesse importante setor da economia brasileira, ao mesmo tempo em que salvaguardamos a soberania nacional.”

A MP também extingue um tributo, o Adicional de Tarifa Aeroportuária, cobrado dos passageiros e das companhias aéreas.

A medida ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, onde pode ser alterada, para então seguir à sanção presidencial.

(Por Maria Carolina Marcello)