10 de Junho de 2016 / às 20:12 / em um ano

ENTREVISTA-Corretoras querem aval do BC para oferta de mais serviços financeiros

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) está discutindo com o Banco Central iniciativas para estimular o setor de intermediação financeira, conforme o mercado de capitais brasileiro sofre com o quadro macroeconômico adverso.

“São medidas de dinamização do setor de intermediação, para uma maior eficiência tributária, um maior escopo de atuação”, afirmou à Reuters o presidente do Conselho de Administração da Ancord, Caio Villares, acrescentando que se reunirá com representantes do BC na próxima semana, no segundo encontro sobre o tema.

Uma das eventuais iniciativas no sentido de ampliar a oferta de produtos seria permitir ao setor atuar em meios de pagamentos fechados, disse ele. Isso possibilitaria, por exemplo, o pagamento de faturas de cartões de crédito ou guias como Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) através de corretoras.

A Ancord representa empresas que atuam nos mercados financeiro e de capitais, bem como agentes autônomos de investimento, com cerca de 90 instituições e 120 agentes entre os associados.

Procurado, o BC informou que não comentaria o assunto.

Além das conversas com o BC, a Ancord vem realizando consultas e discussões com a BM&FBovespa em busca de garantias e ou acordos para que não ocorra uma majoração dos preços de serviços e produtos após a bolsa comprar a central depositária de títulos privados Cetip.

“Há preocupações naturais de que haja incremento de custo”, afirmou Villares na tarde de quinta-feira.

O mercado de capitais brasileiro tem sofrido nos últimos anos, diante da fraqueza econômica e do baixo nível de investimentos no país.

A pior recessão em décadas e o quadro político tumultuado têm gerado incertezas sobre o Brasil, afastando investidores do mercado de capitais e diminuindo os negócios para corretoras e distribuidoras de títulos.

Villares, que também é presidente da corretora Concórdia, disse estar cautelosamente otimista com o governo do presidente interino Michel Temer, destacando que a melhora do ambiente será determinante para a retomada da atividade no mercado de capitais.

“Essa mudança de rumos no fronte político acende uma luz de esperança, principalmente pela equipe econômica, com membros competentes e com credibilidade”, afirmou.

Ele ainda vê um ambiente difícil para as corretoras, em um mercado que não cresce e com pressão do lado de custos, mas considera que o pior já passou. “Mas há ainda uma dependência muito grande do que vai acontecer com o Brasil”, ponderou.

AGENTES AUTÔNOMOS

O presidente da Ancord disse que a entidade já entrou com recurso e que aguarda para o fim do mês um quadro mais claro para o desfecho do processo que suspendeu o direito da entidade de regular a atividade de agentes autônomos de investimentos.

Em maio, a Ancord teve suspenso pela Justiça Federal, em caráter liminar, o direito de exigir o credenciamento prévio de agentes autônomos de investimentos, bem como de cobrar qualquer taxa ou mensalidade desses profissionais.

A decisão da 24ª Vara Federal de São Paulo atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Ação Civil Pública que questiona a legalidade da atuação das entidades credenciadoras dos agentes autônomos, contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Ancord.

“A Ancord tem muito conforto de que não fez absolutamente nada que não esteja dentro da lei. Agora é preciso esperar a visão do MPF e do juiz para defender e convencer do contrário”, afirmou Villares, acrescentando que está trabalhando em conjunto com a CVM para reverter a decisão.

A Ancord foi autorizada pela CVM em 2012 a atuar na condição de entidade autorreguladora dos agentes autônomos.

Na semana passada, a CVM divulgou comunicado quanto aos procedimentos a serem adotados para atuação dos agentes autônomos em razão da decisão judicial.

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