Governo federal anuncia corte de 4.307 cargos e funções na administração pública

sexta-feira, 10 de junho de 2016 18:35 BRT
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta sexta-feira o corte de 4.307 cargos e funções comissionados por meio de decreto, dentro de estratégia de sinalizar compromisso com o reequilíbrio das contas públicas, estimando uma economia de 230 milhões de reais por ano com a investida.

Em coletiva de imprensa, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, reconheceu que a cifra "é um valor baixo", mas ressalvou que o número de cargos comissionados também é pequeno em relação ao total.

Segundo Oliveira, a administração pública federal conta com aproximadamente 500 mil servidores ativos hoje, sendo que o valor total da folha, que inclui o pagamento a inativos, gira em torno de 250 bilhões de reais por ano.

O anúncio do corte vai ao encontro de medida anunciada pelo presidente interino Michel Temer, quando assumiu o comando do Executivo. Também é divulgado após o governo receber duras críticas por sinalizar a necessidade de ajuste fiscal e, ao mesmo tempo, minimizar o impacto de aprovação recente pela Câmara dos Deputados de reajuste salarial a diversas categorias do funcionalismo público em meio à profunda recessão econômica.

Entram na conta dos cortes 881 cargos que já haviam sido reduzidos desde dezembro passado. Pelo decreto que deverá ser publicado ainda nesta sexta-feira, os postos e funções adicionais deverão ser suprimidos em um prazo de 30 dias.

O decreto trará a especificação do número de cortes por Ministério, sendo que as pastas terão liberdade para determinar a eliminação dos postos.

Também presente na coletiva, o secretário de Gestão, Gleisson Rubin, disse que em termos percentuais serão mais atingidos os Ministérios que passaram por fusão dentro da mudança ministerial promovida por Temer: Ciência e Tecnologia com Comunicações, Transporte com Aviação Civil e Portos e Justiça com as pastas ligadas à cidadania.

Em outra frente, o Planejamento também anunciou que o governo irá transformar por meio de Medida Provisória 10.462 cargos de livre provimento em cargos exclusivos para concursados.   Continuação...