Reconhecimento da China como economia de mercado na OMC é ainda imprevisível, diz fonte

segunda-feira, 13 de junho de 2016 18:01 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O processo de reconhecimento da China como economia de mercado, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), ainda é imprevisível, já que está previsto que cada país decida se aceita ou não, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto nesta segunda-feira.

“Está previsto no acordo que cada país defina se aceita ou não a China como economia de mercado. O resultado hoje é imprevisível”, disse a fonte, que pediu anonimato.

O processo de adesão do país asiático iniciou-se em 2001 e se encerra este ano, com a China podendo ser reconhecida como economia de mercado. Os demais membros da OMC, no entanto, discutem se o reconhecimento precisa ser adotado por todos.

Quando aceitou entrar na OMC, a China concordou que os membros da entidade poderiam usar comparações de um terceiro mercado para se determinar se importações chinesas estão ocorrendo dentro das regras da organização, e essa cláusula vale até dezembro deste ano.

Depois disso, cada um dos países decidirá se aceita ou não a condição. Há ainda críticas de que a China prejudica indústrias estrangeiras com subsídios pesados a setores com grande capacidade instalada, como o siderúrgico.

Em 2005, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto no qual o Brasil se compromete, ao final do processo, a reconhecer o país como economia de mercado. Em troca do apoio do governo chinês à candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) –um apoio explícito que nunca veio.

A indústria brasileira é contrária à posição assumida há 11 anos pelo governo brasileiro.

Em 2015, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), encaminhou uma carta aos Ministérios das Relações Exteriores, Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços pedindo que o Brasil não fizesse o reconhecimento, alegando que, entre outros problemas, o país passaria a ser impedido de adotar medidas antidumping contra importações chinesas.

A China, no entanto, é ainda o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2015, importou 35,6 bilhões de dólares e vendeu 30,7 bilhões de dólares.