Aneel propõe limitar dividendos de distribuidoras de energia que descumprirem metas

terça-feira, 14 de junho de 2016 10:35 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira proposta que pretende limitar a distribuição de dividendos e pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas por distribuidoras de energia que descumprirem metas de melhoria na qualidade da prestação dos serviços.

A proposta, válida para as elétricas que renovaram concessão em 2015, ficará em audiência pública entre 16 de junho e 18 de julho.

O texto prevê, por exemplo, que a limitação à distribuição de proventos valeria a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à violação dos indicadores de qualidade que devem ser cumpridos pelas empresas e vigoraria por prazo não inferior a um ano.

"Não faz sentido (a distribuidora adotar) uma política de dividendos agressiva e deixar de fazer os investimentos para prestar um serviço de qualidade”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Entre as companhias que ficarão sujeitas ao regulamento estão distribuidoras dos grupos Copel, Energisa, CPFL e Cemig, entre outras.

(Por Leonardo Goy)