Governo brasileiro considera prazo para teto de gastos, dizem fontes

terça-feira, 14 de junho de 2016 19:32 BRT
 

Por Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro está considerando incluir um prazo em sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar gastos públicos, disseram duas fontes à Reuters nesta terça-feira, o que poderia indicar que o presidente interino Michel Temer está amenizando um de seus principais planos para reduzir a dívida pública.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse à Reuters no início do mês que o governo estava comprometido com a implementação de um teto permanente para conter o forte déficit fiscal em um momento em que o país vem enfrentando dificuldades para reconquistar a confiança do investidor.

Para facilitar a aprovação no Congresso Nacional, no entanto, o governo está discutindo a inclusão de um prazo para o teto que limita o crescimento dos gastos primários anuais à inflação do ano anterior, disseram as fontes.

"Ainda está em discussão... a proposta da Fazenda não deve ser a final", disse uma fonte familiarizada com o assunto, na condição de anonimato. A expectativa é que Temer apresente a proposta final aos congressistas na quarta-feira.

A fonte disse que o Ministério está propondo incluir um prazo de 20 anos que poderia, inicialmente, ser alterado após seis anos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, quer um período mais curto e vai se reunir com outras autoridades ainda nesta terça-feira para definir o assunto, disse outra fonte com conhecimento do assunto.

"Congelar despesas nos próximos quatro mandatos com a população que vai crescer em mais de 30 milhões não é razoável", disse o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon, em São Paulo. "Do ponto de vista do mercado, o que vale é a consistência do ajuste, consistência econômica e política."

Um prazo pode ser visto como retrocesso para Meirelles, cuja expectativa era que teria controle absoluto sobre a política econômica.   Continuação...