Senado adia votação de atualização do Super Simples para próxima semana

quarta-feira, 15 de junho de 2016 19:20 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta quarta-feira adiar, por falta de consenso, a votação do projeto que atualiza a Super Simples, regime especial de tributação de micro e pequenas empresas.

O texto que seria votado nesta quarta, de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), amplia o limite de enquadramento das empresas de 3,6 milhões de reais para 4,8 milhões de reais, classificada pela senadora como uma "correção moderada, mas consoante com o contexto econômico que vivemos".

Marta argumenta, no relatório lido em plenário nesta quarta, que o aumento das alíquotas incidentes sobre cada uma das faixas ocorre de forma gradativa.

"Ao invés de uma 'escada' com verdadeiros 'trancos tributários, optamos por uma 'rampa' suave, que não inibe o crescimento dos negócios", diz Marta em seu parecer.

Segundo a senadora, o texto também contempla demandas de prefeitos e governadores. Marta explica que estão mantidas barreiras para a cobrança de ICMS e ISS até o limite de 3,6 milhões.

"Acima disso, esses impostos serão cobrados por fora do Simples...Ou seja, a ampliação do limite de enquadramento não impactará municípios e Estados."

A votação foi adiada a pedido da bancada do PSDB.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)